Com o prazo se aproximando, jovens brasileiros com idades entre 16 e 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano são lembrados de que têm até 8 de maio para tirar seu primeiro título eleitoral, conhecido como “01º título eleitoral”.
O processo de registro pode ser realizado pela internet, através do sistema de autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, apenas se nunca tiver obtido o título. Em seguida, é necessário preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é obrigatório anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas deve ser uma selfie segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes devem ser da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Durante a captura da foto, o futuro eleitor não deve utilizar nenhum adereço, vestimenta ou acessório que impeça a completa visão do rosto, como óculos, bonés, ou gorros.
Por fim, é necessário apresentar um comprovante de residência. Além disso, os eleitores do sexo masculino com idades entre 18 e 45 anos devem enviar também o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar completamente legíveis, caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio do requerimento, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. Basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Em seguida, o cidadão deve dirigir-se ao cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para realizar seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
Todo brasileiro com mais de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com mais de 70 anos.
É importante lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral torna-se obrigatório e, se não possuir o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode enfrentar dificuldades para emitir outros documentos, como passaporte, CPF e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A justiça eleitoral possui um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania através do voto.