O novo prefeito de Pedra Dourada, Fagner Ferreira Fã) (PSB), tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º). Foram empossados na solenidade os 9 vereadores eleitos que vão assumir o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021/2024.
O prefeito Fagner Ferreira Veiga, tem 31 anos, é casado, declara ap TSE a ocupação de servidor público municipal e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 130.000,00. Já o vice Milton Fava (Milton Zan Fava), do PSDB, tem 51 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de trabalhador rural e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 632.000,00.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do REPUBLICANOS, com 3 vereadores.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Pedra Dourada vão representar 2.532 habitantes. A cidade mineira tem um PIB de R$ 3.496.046,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,655, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Fonte: Portal Miradouro | Fotos cedidas ao Portal pelo Jornal A Notícia de Muriaé